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25 de abril, 2024
LEITURA DE 5MIN
Ministro do MME afirma que medidas estruturantes planejadas pelo MME estão de acordo com PL 414
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca a importância do planejamento estratégico e da sinergia entre medidas estruturantes e projetos de lei para impulsionar o setor elétrico nacional.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o "Fórum Distribuição de Qualidade para a Inclusão e Transição Energética", enfatizou a possível sinergia entre as medidas estruturantes do governo e o Projeto de Lei (PL) 414/21.
Este projeto busca modernizar o setor elétrico, ampliando o acesso ao mercado livre de energia para todos os consumidores brasileiros, incluindo os de baixa tensão.
O setor elétrico e a importância do planejamento
Silveira ressaltou a importância do planejamento no setor elétrico, observando que, embora o parlamento tenha sua autonomia, as políticas devem seguir uma diretriz estratégica. Ele destacou que, nos últimos anos, algumas políticas foram construídas sem um planejamento adequado, resultando em distorções que oneram o setor elétrico.
Além disso, enfatizou a necessidade de discutir o financiamento do setor para evitar o repasse de políticas públicas para os consumidores.
Transição energética e modernização da distribuição
O ministro abordou a diversidade e complexidade dos temas no segmento elétrico, especialmente diante da transição energética e da reorganização do setor. Ele destacou a importância de equilibrar diversos objetivos, como modicidade tarifária, segurança energética e adoção de fontes renováveis.
Ainda, mencionou a necessidade de estimular o consumo de energia renovável e discutiu iniciativas para impulsionar a produção de energia nuclear de forma sustentável e econômica.
Modernização da distribuição e prorrogação das concessões
Silveira trouxe a necessidade de preparar as distribuidoras para a abertura do mercado livre de energia, destacando a importância da digitalização dos processos. Ele também defendeu a modernização da distribuição elétrica, propondo critérios mais claros para investimentos e estabelecendo metas para a qualidade do serviço.
Para ele, é necessário a prorrogação das concessões das distribuidoras, enfatizando a importância de não comprometer os investimentos anunciados pelo setor.
Fonte: MegaWhat
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