Preparativos para a abertura do mercado estão presentes nos Temas Estratégicos 2023, da CCEE

Procurando se manter atualizada com as expectativas e demandas do setor elétrico, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estabelece estratégias para o período de um ano, chamado de Temas Estratégicos.

O propósito é desenvolver mercados de energia eficientes, inovadores e sustentáveis para a sociedade e, nessas estratégias, cada desafio é liderado por um conselheiro de administração, que conta com a atuação de diversas áreas, reunindo competências diferentes e complementares.

Ainda em dezembro de 2022, no dia 13, a CCEE apresentou os Temas Estratégicos 2023 na VI Reunião de Interação com as Associações.

Confira abaixo os cinco temas que serão trabalhados ao longo de 2023:

• Preparar a Abertura de Mercado (Marcelo Loureiro)
  
  Após apresentar propostas conceituais e um cronograma para abertura total de mercado, a CCEE se dedicará em frentes primordiais para preparar a estrutura do mercado para implementação da Portaria 50/22, que estabelece a possibilidade de migração de todos os consumidores de alta tensão a partir de 2024.
  
  Inicialmente, já foram mapeadas seis questões: aprimorar o agente varejista; implantar a agregação de medição; simplificar e organizar o processo de migração e troca de fornecedor; propor as atribuições e regulamentação do Supridor de Última Instância; propor um modelo de faturamento; e tratar os contratos legados.
  
  
  
• Implementar as ações de Segurança de Mercado (Roseane Santos)
  
  Com as novas regulamentações para participação no mercado (critérios de entrada, manutenção e saída) e as garantias financeiras para o MVE, a CCEE seguirá atuando para a implementação destas regras em 2023.
  
  Ao mesmo tempo, enquanto acompanha a atuação da agência reguladora no tratamento das propostas de Monitoramento Prudencial e Salvaguardas Financeiras, que devem passar por uma nova consulta pública, a organização avançará em aspectos técnicos para implementação dos novos mecanismos, caso eles sejam aprovados.
  

• Certificação de Energia Renovável e Hidrogênio (Talita Porto)
  
  Em uma iniciativa inovadora em 2022, a CCEE apresentou ao mercado a versão inicial do Certificado de Hidrogênio, que visa fomentar este segmento.
  
  Para o próximo ano, a organização se dedicará a aprimorar a certificação acompanhando as evoluções regulatórias no cenário internacional e as políticas nacionais.
  
  Em paralelo, iniciará um trabalho na Certificação de Energia Renovável (REC) que visa organizar e estimular o crescimento deste mercado, atuando como centralizadora das certificadoras (Plataforma das Plataformas), a fim de evitar a dupla contagem.

• Novos Negócios em Energia (Marco Delgado)
  
  Com a abertura de mercado, avanço da geração distribuída e novas fontes de energia, a dinâmica do setor elétrico está passando por transformações constantes.
  
  Por este motivo, a CCEE quer contribuir para o desenvolvimento de novos mercados, como serviços ancilares, armazenamento e/ou potência, e a integração da geração distribuída com o mercado livre.
  
  O conceito deste tema estratégico é transformar os recursos energéticos distribuídos em serviços energéticos distribuídos.
  

• Evolução das Operações de Mercado (Rui Altieri)
  
  Se a dinâmica do mercado mudou e as atribuições da CCEE também evoluíram ao longo da última década, é preciso analisar e adequar as operações de mercado, que foram estabelecidas há alguns anos.
  
  Em 2023, deverão ser implementadas algumas melhorias já mapeadas e que estão sob responsabilidade da CCEE, estudar possíveis mudanças na estrutura de liquidação do mercado e propor inovações regulatórias que tornem as operações mais modernas, ou seja, ter ações de curto, médio e longo prazo. O lema deste tema estratégico é sair do comum.

Fonte: CCEE

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