A abertura total do Mercado Livre de Energia (MLE) no Brasil representa uma oportunidade significativa de modernização e competitividade para o setor energético. No entanto, essa mudança também traz desafios regulatórios e estruturais, como foi discutido na 4ª edição do Canal Conecta, realizado no Centro Cultural Camargo Guarnieri, em São Paulo, entre os dias 22 e 23 de outubro.

Principais desafios  

Durante o evento, Pedro Dante, sócio do escritório de advocacia Lefosse, destacou que um dos maiores desafios é a implementação da figura do Supridor de Última Instância (SUI). Esse modelo, inspirado no mercado de energia do Texas, visa garantir o fornecimento de energia aos consumidores em casos de inadimplência das comercializadoras. Outra questão levantada foi a separação entre fio e energia, crucial para o desenvolvimento de uma estrutura regulatória mais robusta.

Dante também ressaltou a importância do conceito de Open Energy, onde os consumidores teriam maior controle sobre seus dados de consumo. Isso ajudaria a evitar práticas anticoncorrenciais por parte dos agentes do setor e garantiria maior transparência.

Oportunidades no Mercado Livre

Donato da Silva Filho, diretor geral da Volt Robotics, mencionou que a flexibilidade dos contratos no MLE é um diferencial. Os consumidores podem escolher o volume de energia, negociar preços e condições de reajuste, adaptando-se aos diferentes perfis de consumo, como data centers e indústrias com demanda sazonal.

“Há consumidores que têm um padrão de consumo estável, como data centers, que consomem energia de forma constante ao longo do dia e da noite. Mas também há aqueles que têm picos de consumo em determinados horários ou meses do ano”, explicou Donato. Essa variedade de perfis exige uma negociação precisa para ajustar as características da energia entregue às necessidades de cada cliente, sempre por um período específico, seja de 5, 10 ou até 15 anos.


Donato enfatizou ainda a necessidade de uma gestão rigorosa de riscos nos contratos, incluindo a definição de cláusulas de inadimplência e revisão de preços, essenciais para garantir a segurança jurídica e o equilíbrio

 

Fonte: Canal Solar