Abraceel aponta benefícios da abertura do mercado livre para todos os consumidores

O cenário do mercado livre de energia no Brasil está passando por uma fase inédita de expansão, marcando um capítulo significativo em seus 25 anos de história. A abertura para todos os consumidores de energia em média e alta tensão, reunidos no Grupo A, conta atualmente com 202 mil participantes, dos quais 40 mil já aderiram ao ambiente livre. Janeiro de 2024 registrou uma migração efetiva de mais de 2.400 consumidores, contrastando com a média mensal anterior de cerca de 600.

Apesar do crescente interesse na expansão do mercado livre, impulsionado por preços mais atrativos e serviços diferenciados, apenas 0,2% dos mais de 89 milhões de consumidores brasileiros de energia têm acesso a essa opção, restrita aos integrantes do Grupo A.

Para aqueles no Grupo B, que compreende consumidores em baixa tensão, a participação no mercado livre ainda é uma expectativa aguardada, dependendo de decisões do Ministério de Minas e Energia ou do Congresso Nacional.

O estudo destaca a existência de um "Brasil esquecido", composto por consumidores que não foram contemplados por políticas públicas para redução da conta de luz. Estes não se encaixam nas regras de acesso à tarifa social nem ao mercado livre de energia, enfrentando limitações financeiras e falta de recursos para investir em sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica.

Este "Brasil esquecido" abrange principalmente famílias das classes B, C e D, além de pequenos negócios nos setores rural, comercial e industrial, que representam 90% das empresas brasileiras e são fundamentais para a geração de empregos formais no país.

O estudo revela que a abertura do segmento de energia em baixa tensão tem o potencial de gerar economia significativa:

• R$ 35,8 bilhões por ano: Comparando com o mercado regulado, esse é o valor que os consumidores do Grupo B poderiam economizar.
• Benefícios para todas as classes sociais: Incluindo consumidores de baixa renda com acesso à tarifa social, que poderiam obter descontos adicionais entre 7,5% e 10% na conta de energia.

Economia média de 19%: Para os brasileiros do Grupo B, representando uma economia significativa na conta de luz.

A abertura do mercado não beneficiaria apenas a baixa renda, mas também o "Brasil esquecido" - 73,5 milhões de unidades consumidoras, abrangendo 150 milhões de brasileiros, que não foram contemplados por políticas públicas nos últimos anos.

Além disso, a classe média, empresas dos setores rural, comercial e industrial também colheriam benefícios substanciais, com redução de custos de até R$ 22,7 bilhões por ano para a classe residencial e R$ 10,7 bilhões para os setores mencionados.

Para uma análise mais detalhada, acesse o estudo completo da Abraceel.

Fonte: Abraceel

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