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24 de agosto, 2023
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Aneel planeja simplificar o processo de migração para a abertura do mercado
A proposta da Aneel de simplificar a migração de consumidores no mercado de energia traz agilidade, custos reduzidos e prepara o terreno para a expansão da portabilidade da conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está propondo medidas inovadoras para simplificar o processo de migração de consumidores no mercado varejista. Estas mudanças visam agilizar a abertura do mercado de energia até a baixa tensão, preparando-o para um futuro mais dinâmico e acessível.
Proposta de simplificação: Mantendo medidores atuais para migração
Esta proposta de simplificação visa não apenas tornar o processo de migração mais ágil e eficiente, mas também pavimentar o caminho para a abertura do mercado de energia elétrica até a baixa tensão.
A intenção é que as novas regras estejam prontas para avaliação pela diretoria até o final do ano, com possíveis ajustes sendo feitos para otimizar o processo de migração e alinhar-se às necessidades dos consumidores de menor porte.
Preparando o mercado para a abertura até a Baixa Tensão
Esta proposta de simplificação visa não apenas tornar o processo de migração mais ágil e eficiente, mas também pavimentar o caminho para a abertura do mercado de energia elétrica até a baixa tensão.
A intenção é que as novas regras estejam prontas para avaliação pela diretoria até o final do ano, com possíveis ajustes sendo feitos para otimizar o processo de migração e alinhar-se às necessidades dos consumidores de menor porte.
Simplificando sem comprometer: Benefícios e estratégias
A proposta de simplificação do processo de migração não comprometerá a migração prevista a partir de janeiro. No entanto, ela será mais vantajosa em termos de agilidade e custos para os consumidores. Ricardo Tili, diretor relator da Aneel, destaca que a atualização das regras visa otimizar a operacionalidade da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ao mesmo tempo que torna o custo da migração mais acessível.
Tili também ressalta que a simplificação é uma resposta às limitações das regras atuais, desenvolvidas principalmente para grandes atacadistas. Ao considerar as necessidades dos consumidores menores, a Aneel busca oferecer um processo de migração mais eficaz e adaptado à realidade desse grupo.
Rumo à portabilidade e acesso ampliado
Além de facilitar a migração entre os diferentes tipos de consumidores, essa proposta de simplificação tem um objetivo de longo prazo: possibilitar a portabilidade da conta de luz, de maneira similar ao que já existe no setor de telecomunicações.
O processo gradativo de abertura do mercado de energia, começando pela alta tensão, serve como um preparativo para a expansão desse conceito até a baixa tensão.
Fonte: CanalEnergia
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