Notícias do Setor
06 de dezembro, 2023
LEITURA DE 5MIN
Aumento de subsídios deve encarecer a conta de luz em 2024
Brasileiros devem pagar até 10,4% a mais pela energia em 2024, mesmo com reservatórios cheios
Mesmo com os reservatórios hidrelétricos com bons níveis de armazenamento , a notícia de aumento nas contas de luz para o próximo ano preocupa os consumidores brasileiros. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) projeta um aumento médio de 6,58%, podendo chegar a 10,41%, impactando as despesas dos consumidores.
Reajustes regionais e decisões jurídicas
Os reajustes variam de acordo com a distribuidora que atende cada região, e decisões jurídicas sobre créditos de impostos podem influenciar esses aumentos.
Estados como Minas Gerais, já utilizando integralmente os créditos, podem enfrentar um aumento significativo de 15%, enquanto em São Paulo, o acréscimo pode variar de 9% a 12%, dependendo de decisões judiciais. O Rio de Janeiro, atendido pela Light, pode enfrentar reajustes entre 1,34% e 7,61%, conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Desafios do sistema elétrico brasileiro
Apesar dos reservatórios estarem em seus melhores níveis em 14 anos, especialistas alertam para desequilíbrios no sistema elétrico nacional. A incoerência nos subsídios, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e o crescimento dos "encargos do sistema" contribuem para a manutenção dos preços, mesmo com o aumento da oferta hidrelétrica.
A interferência do Congresso na legislação do setor elétrico, exemplificada por projetos de lei que agregam custos ao sistema, preocupa especialistas. O recente projeto de lei sobre geração de energia eólica em alto-mar é citado como exemplo de decisões que impactam negativamente os custos do setor. Com projeções de aumento nos custos da CDE nos próximos anos, os consumidores podem enfrentar desafios adicionais nas contas de luz.
Perspectivas e críticas setoriais
A inclusão de emendas no Projeto de Lei das eólicas offshore tem gerado preocupações e críticas no setor elétrico. Entidades como a Abrace e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia destacam que as mudanças podem resultar em um custo extra significativo de até R$ 40 bilhões por ano na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Analistas e associações expressam preocupações sobre os impactos financeiros das medidas, alegando que essas mudanças podem complicar ainda mais o cenário para as concessionárias de distribuição, aumentando a inadimplência e as perdas elétricas.
Oposição às emendas e preocupações com a transição energética
Além das preocupações relacionadas ao custo do setor, as entidades manifestam-se contra as emendas, destacando a contradição dos incentivos à energia mais poluente, como as termoelétricas a gás. A discussão ocorre em um momento em que o Brasil busca se posicionar favoravelmente na COP-28, reforçando a necessidade de uma transição energética eficiente e sustentável.
Em carta aberta ao presidente da república ressalta que o país está enfrentando desafios na busca por uma energia acessível e limpa, e critica a inclusão de medidas que, segundo eles, contribuem para uma transição energética "torta" e onerosa, prejudicando especialmente os consumidores de menor renda.
Fonte: O Globo; CanalEnergia
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