Notícias do Setor
02 de junho, 2022
LEITURA DE 4MIN
Segundo mês de bandeira verde para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional
Anúncio da ANEEL reflete boas condições na geração de energia no país
Segundo anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junho terá bandeira verde acionada para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), a matriz de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, com tarifas pré-estabelecidas que garantem maior transparência para os consumidores. Dentro desse contexto, a bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, sem complemento de cobrança na tarifa.
Fim da Bandeira Escassez Hídrica
Esse é o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela ANEEL desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que ficou em vigência por quase 8 meses (1 de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022).
A Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), adicionava uma taxa de R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos, e estava em vigor devido a crise hídrica enfrentada pelo país em 2021.
Durante esse período, a ANEEL continuou responsável por estabelecer a bandeira tarifária para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, não incluídos entre os consumidores que pagavam a Bandeira Escassez Hídrica. Para os consumidores beneficiários da tarifa social, a bandeira tarifária está verde desde dezembro de 2021.
Ainda de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde deve permanecer até o fim do ano para todos os consumidores do SIN, motivado pela ocorrência de chuvas e ações tomadas pelo Governo Federal que permitiram a redução das termelétricas ligadas.
O que são as bandeiras tarifárias?
As bandeiras tarifárias são acréscimos na conta de luz causadas pela baixa das reservas nas hidrelétricas do país. Elas foram implementadas em 2015, trazendo transparência para a conta de luz dos brasileiros, que antes só viam o aumento nos reajustes anuais.
Geralmente, os acréscimos se dão nas épocas de seca, principalmente na região sudeste do Brasil, entre maio e novembro de cada ano. Isso acontece devido a maior parte da energia elétrica ser produzida a partir de hidrelétricas, que dependem de reservas de água da chuva e de degelos.
Além disso, há também variações de oferta e demanda em diferentes períodos do ano. Em meses quentes, por exemplo, mais aparelhos de ar condicionado estarão ligados, aumentando o gasto e coincidindo com o período úmido. Já durante o inverno, o chuveiro elétrico pode interferir na demanda, em um período de oferta menor das hidrelétricas.
Mantido pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias é um seguro do uso da água pelo sistema elétrico, sendo seu custo maior em períodos de escassez e menor em períodos de abundância.
Reajuste nas bandeiras tarifárias já está sob análise
A Consulta Pública nº 012/2022, referente à atualização anual dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias, ficou aberta para contribuições da sociedade até 4 de maio.
No momento, as contribuições recebidas na consulta estão sendo analisadas pela Agência. Leia mais no site da ANEEL.
Fonte: ANEEL
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