Notícias do Setor
12 de agosto, 2022
LEITURA DE 5MIN
CNPE divulga resolução que institui o Programa Nacional do Hidrogênio
Brasil pode se destacar nesse mercado que já promove uma importante alternativa de energia em outros países
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no início do mês de agosto, a Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, instituindo o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), com estrutura de governança para o programa.
O estudo foi realizado em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Desenvolvimento Regional (MDR) e também contou com o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em atendimento à Resolução nº 6/2021 do CNPE.
O mercado do hidrogênio tem se destacado na estratégia climática e de energia em diversos países nos últimos anos. Isso porque ele provê uma alternativa para setores de difícil abatimento de emissões de carbono, além de ter o hidrogênio como um vetor de energia, possibilitando o armazenamento e ainda favorecendo o acoplamento do setor de energia aos da indústria e transporte.
O Brasil pode ser um destaque no mercado
Diante do diferencial competitivo apresentado, o Brasil tem grande potencial em se destacar nesse mercado, visto que possui mais de 80% da matriz elétrica proveniente de fontes renováveis.
O país também detém uma ampla gama de recursos energéticos capazes de auxiliar na produção de hidrogênio de baixo carbono, por diversas rotas tecnológicas.
Ainda assim, usar do hidrogênio como vetor energético exige algumas etapas ao longo de toda a sua cadeia energética, como produção, transporte, armazenamento e consumo. Por isso a importância de um olhar estruturado em torno do desenvolvimento do mercado e da indústria.
Dessa forma, a resolução contém uma orientação estratégica que visa desenvolver uma economia do hidrogênio no Brasil, em harmonia com as demais fontes da matriz energética nacional.
Como ficaria a estrutura do programa?
De acordo com a resolução, a coordenação e a supervisão do planejamento da implementação das atividades do PNH2 ficarão a cargo de um Comitê Gestor, integrado por diversos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Nesse contexto, o PNH2 se propõe a definir uma série de ações que facilite o desenvolvimento conjunto de três pilares fundamentais para o sucesso do progresso de uma economia do hidrogênio: políticas públicas, tecnologia e mercado.
Segundo Agnes Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, esses pilares são interdependentes e precisam evoluir de forma síncrona para que possam promover aceleração na obtenção dos resultados almejados. As diretrizes do programa estão estruturadas em seis eixos, que englobam o fortalecimento das bases científico-tecnológicas, a capacitação de recursos humanos, o planejamento energético, o arcabouço legal e regulatório-normativo, a abertura e crescimento do mercado, além da competitividade e da cooperação internacional.
Os próximos passos incluem o estabelecimento da estrutura de governança do programa, instituindo um comitê técnico representativo das partes interessadas para gerenciamento. Esse Comitê, que terá como compromisso reuniões periodicamente de monitoramento de resultados, alinhado com os compromissos assumidos no âmbito do Diálogo em Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia, também tem a missão de prever a forma como a prestação de contas será feita.
Sobre o hidrogênio
O hidrogênio tornou-se uma prioridade na estratégia de energia e de clima em diversos países, inclusive do Brasil. Mesmo nos transportes leves, o hidrogênio pode ter papel importante, trazendo mais uma possibilidade tecnológica para a eletrificação de veículos, diretamente, por meio de células a combustível ou, indiretamente, por meio de combustíveis sintéticos.
O avanço no desenvolvimento desse mercado trará diversas oportunidades de negócios, para petróleo e gás, renováveis, biocombustíveis, nuclear e outras indústrias, já que existem diferentes rotas tecnológicas e insumos para a produção de hidrogênio (Hydrogen Council, 2020).
Atualmente, cerca de 70% da produção de hidrogênio é baseada na reforma do metano a vapor usando gás natural como insumo.
Antes da Resolução CNPE nº 6, de 2022, outras decisões do colegiado de ministros já identificavam o papel estratégico que o hidrogênio pode desempenhar num futuro de economias descarbonizadas, como a Resolução CNPE nº 2, de 2021, que definiu o hidrogênio como um dos temas prioritários para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e a Resolução CNPE nº 6 de 2021, que orientou a definição de diretrizes para o Programa.
Fonte: Ministério de Minas e Energia; Empresa de Pesquisa Energética
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