Migração
05 de janeiro, 2022
LEITURA DE 5MIN
Afinal, como migrar para o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia apresenta inúmeros benefícios. Leia este artigo e saiba quais são os requisitos para fazer a migração.
A livre contratação de energia elétrica é uma excelente opção para as empresas que desejam diminuir custos e torná-los mais previsíveis, negociar direto com os fornecedores, se livrar das bandeiras tarifárias e adotar a sustentabilidade como valor institucional.
No Ambiente de Contratação Livre (ACL), há uma grande liberdade de escolha em relação a preços, quantidade da carga contratada, tipos de contrato e prazos. A economia gerada no ACL pode reduzir em até 30% o valor da conta de luz.
Há, ainda, duas possibilidades de contratação: a energia convencional ou a incentivada.
Nos casos em que se faz a opção pela energia incentivada, ou seja, produzida a partir de geradores de fontes renováveis, há descontos muito atrativos, que podem chegar até 100% do valor da tarifa relativa ao uso do sistema de distribuição.
Não por acaso, o Mercado Livre de Energia ganha cada vez mais espaço e o aumento contínuo no número de consumidores livres, em detrimento dos consumidores cativos, demonstra que essa é uma tendência irreversível.
Se você deseja migrar para o Ambiente de Contratação Livre e obter todos os benefícios descritos acima, continue a leitura deste artigo.
A seguir explicamos qual é a diferença entre consumidor livre e consumidor especial e quais são os requisitos necessários para a migração.
Consumidor livre e Consumidor Especial
Duas categorias de clientes estão contempladas no Mercado Livre de Energia, de acordo com a carga contratada e o tipo de energia que ele pode contratar, são elas: Consumidor Livre e Consumidor Especial.
Para ser incluído no tipo Consumidor Livre, cada unidade consumidora precisa ter uma demanda contratada de, no mínimo, 1.000 kW. Nesta modalidade pode-se adquirir tanto a Energia Convencional quanto a Energia Especial.
Já o Consumidor Especial é definido pela unidade ou conjunto de unidades consumidoras de mesmo CNPJ ou que estejam localizadas em área contígua e sejam pertencentes ao Grupo A. A soma de todas as cargas contratadas precisa ser a partir de 500 kW. A este tipo de consumidor está autorizada apenas a compra de Energia Especial.
Há a Energia Incentivada Especial e a Energia Convencional Especial, ambas produzidas de maneira sustentável (pequenas centrais hidrelétricas, solar, eólica e biomassa), sendo que a primeira injeta até 30 MW de potência na rede de distribuição ou transmissão e a segunda coloca entre 30 MW e 50 MW.
A Energia Convencional, por sua vez, vem de fontes mais tradicionais de geração térmica e grandes hidroelétricas.
Requisitos para aderir ao Mercado Livre de Energia
A Portaria Nº 465, publicada no final do ano de 2019 pelo Ministério de Minas e Energia, alterou os limites para reduzir os requisitos necessários para comercializar energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre.
Confira as mudanças que serão implementadas gradualmente, com frequência anual, até 2023:
- Desde janeiro de 2021, já podem aderir ao Mercado Livre de Energia os consumidores com carga igual ou superior a 1.500kW e qualquer nível de tensão;
- A partir de 01/01/2022, a migração estará liberada para os consumidores com carga igual ou superior a 1.000kW e qualquer nível de tensão;
- Em 01/01/2023, os consumidores com carga igual ou superior a 500kW e qualquer nível de tensão estarão aptos a migrar.
Está em fase de desenvolvimento um estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com o objetivo de reestruturar as medidas regulatórias e abrir o Mercado Livre de Energia para consumidores com carga inferior a 500 kW já no primeiro dia do ano de 2024.
Etapas do processo de migração
Se a sua empresa atende aos requisitos mencionados, você está apto a fazer parte do Mercado Livre de Energia.
Etapas da migração
- Análise das Contas de Energia e dos contratos entre a distribuidora e o cliente (CUSD, CCD, Contrato de Fornecimento de Energia, CCER);
- Projeção da Economia através da aplicação de todos os pontos do escopo do trabalho;
- Assinatura de contrato de prestação de serviço e confidencialidade;
- Desenvolvimento da estratégia para contratação de energia;
- Gestão das unidades consumidoras e representação perante Aneel, CCEE e ONS.
Para garantir que você tenha total segurança nas atividades relacionadas à compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre, a Nova Energia oferece uma assessoria completa e especializada, nas áreas técnica e regulatória.
Os especialistas da Nova Energia foram os responsáveis por desenvolver as Regras e Procedimentos de Comercialização do Mercado Livre ao longo dos anos, o que lhes confere um importante know-how.
Nossa empresa faz toda a gestão e a representação dos clientes junto aos órgãos reguladores do mercado, com a finalidade de tornar o processo de migração mais fácil e rápido.
Se você deseja se tornar um consumidor livre, siga a Nova Energia no LinkedIn, saiba tudo sobre o assunto e entre em contato conosco.
