Perspectivas tarifárias: emendas a Projeto de Lei podem aumentar a conta de luz em quase 9%

Emendas e possíveis impactos nas tarifas

As emendas incorporadas ao projeto têm o potencial de gerar aumentos tarifários adicionais médios variando entre 2,29% e 8,78% nas tarifas de energia para consumidores residenciais.

Utilizando o Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (Sete) como base, o estudo aponta que, caso essas emendas sejam aprovadas, o impacto financeiro pode atingir cerca de R$ 35 bilhões anuais, com os custos adicionais projetados para iniciar a partir de 2027.

Projeções e novas necessidades de contratação

Os cálculos consideram a necessidade de contratação de 9.700 megawatts (MW) provenientes de novas usinas a partir de 2027, no formato de Energia de Reserva. Esse plano inclui mudanças no critério de preço do gás natural para usinas térmicas, projetos relacionados a hidrogênio, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e parques eólicos na região Sul.

A projeção também abrange a extensão do prazo de operação das usinas a carvão mineral, de 2029 para 2050, com custos adicionais estimados em R$ 7 bilhões por ano.

Mudanças no panorama tarifário e encargos futuros

O diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, destaca que, se o PL for implementado, o principal encargo das tarifas deixará de ser a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em favor da EER a partir de 2029.

O principal encargo das tarifas deixará de ser a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo bancado pelos consumidores para políticas públicas, que, em 2023, terá um custo de 34,9 bilhões. Esse encargo passará a ser a EER a partir de 2029.