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26 de agosto, 2022
LEITURA DE 6MIN

Custo de abertura do mercado de energia é irrelevante, aponta estudo da PSR

Segundo a consultoria, o custo médio da abertura em fases seria de R$ 4/MWh, mas possibilitaria a economia de R$ 100/MWh para o consumidor

No dia 5 de agosto foi divulgado um resultado parcial do estudo feito pela PSR para o Ministério da Economia, contendo estimativas de eventuais custos de transição nos cenários de abertura. Segundo o relatório, no caso de abertura em fases, com liberação da alta tensão em 2024 e baixa tensão a partir de 2026, com custos divididos entre todos os consumidores, livres e cativos, cenário proposto no PL 414, o custo médio seria de R$ 4/MWh.

Hoje, a tarifa média de fornecimento de energia elétrica para o consumidor residencial é de R$ 844/MWh, com impostos, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Logo, a abertura do mercado de energia teria o valor médio de 0,47% nas tarifas residenciais.

Benefícios ainda compensam o custo

Apesar do custo na transição, outro estudo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), aponta que o preço da energia no mercado livre é cerca de 27% menor do que no mercado cativo, causando uma redução global na conta de energia de aproximadamente 15% para aqueles que optarem pelo mercado livre.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta em sua contribuição de apoio à CP 131 que “as tarifas finais chegam a cerca de 20% menores, em relação ao mercado regulado”. Portanto, temos um custo de R$ 4/MWh para uma economia superior a R$ 100/MWh.

Sobrecontratação é uma possibilidade?

Ainda não há certeza se haverá sobrecontratação, e se houver, qual seria a magnitude. Estudos da Abraceel indicam que a medida proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) de abertura de alta tensão em 2024, não gera sobrecontratação para as distribuidoras.

Além disso, se a energia de Itaipu for vendida no mercado livre, a eventual sobrecontratação também desaparece no cenário de abertura total do mercado, que na proposta da Abraceel está previsto para 2026.

No entanto, a sobra de contratos não significa necessariamente prejuízo para distribuidoras e consumidores. O resultado depende do valor de compra e venda da energia, ou seja, ao vender por um valor maior que o comprado, o ganho será revertido aos consumidores.

Em um cenário hipotético onde o mercado de energia já fosse totalmente livre nos últimos 10 anos, a liquidação de sobras contratuais no mercado de curto prazo resultaria em ganho ao consumidor, de acordo com estudo feito pela Abraceel. Isso porque o preço de liquidação de diferenças, o PLD, foi R$ 52/MWh maior que o preço médio de compra de energia pelas distribuidoras no período. Dessa forma, o benefício totalizaria R$ 10 bilhões por ano aos consumidores ao longo de dez anos.

Os estudos também não consideram aprimoramentos na comunicação entre os ambientes regulado e livre. É possível melhorar diversos mecanismos de gestão da carteira de contratos das distribuidoras para permitir mais facilidade na liberação de sobras contratuais.

Estudos similares da Abraceel tiveram resultados parecidos

Outros estudos já realizados pela Abraceel chegaram a resultados muito semelhantes com os da PSR. Considerando a manutenção do regime de cotas da energia de Itaipu para as distribuidoras dos submercados Sul e Sudeste-Centro-Oeste e com o cronograma de abertura faseado proposto, o custo médio de eventual sobrecontratação calculado pela Abraceel também é de R$ 4/MWh. Com Itaipu vendendo livremente em todo o mercado, esse custo médio cai para R$ 0,27/MWh.

Ou seja, análises técnicas indicam que poderemos ter que lidar com cenários de subcontratação, e não sobrecontratação. Ainda, com a abertura total do mercado, é possível obter redução de R$ 210 bilhões nos gastos com energia até 2035 que, reinjetados na economia, são capazes de gerar mais de 600 mil novos empregos, segundo parâmetros do BNDES.

Outros países pagaram caro na abertura do mercado

Na experiência internacional, muitos países escolheram pagar altos valores para a transição na liberação total de seus mercados elétricos, com o objetivo de arcar com um determinado custo para ter maiores ganhos no futuro.

Diante deste cenário, é possível dizer que no Brasil é viável a transição sem custos, dada a janela de oportunidades que temos com a descotização da energia da Eletrobras, términos de contratos térmicos e, possivelmente, com Itaipu vendendo também no mercado livre.

Fonte: Poder360

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