Notícias do Setor
16 de outubro, 2023
LEITURA DE 5MIN
Evento da CCEE discute simplificações no processo de abertura do Mercado Livre de Energia
Entidades e autoridades do setor elétrico debatem estratégias para facilitar a entrada de pequenas e médias empresas no mercado livre de energia, previsto para janeiro de 2024, visando uma transformação na relação dos consumidores com a energia elétrica
O processo de abertura do mercado livre de energia para pequenas e médias empresas no Brasil, previsto para janeiro de 2024, tem sido objeto de discussão e planejamento entre importantes entidades do setor elétrico. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério de Minas e Energia (MME) se uniram para promover um encontro no dia 5 de outubro, reunindo agentes do setor, entidades setoriais e autoridades para discutir melhorias que facilitem a entrada de novos consumidores nesse ambiente.
A CCEE, reconhecendo que o modelo atual do mercado de contratação livre de energia foi originalmente concebido para o atacado, defende a necessidade de uma revisão estrutural que assegure relações comerciais mais seguras, tanto operacionalmente quanto financeiramente. Isso se torna essencial, uma vez que é previsto um aumento significativo na demanda de consumidores de menor porte, que pode mais que triplicar no próximo ano.
Principais pontos discutidos no encontro
O encontro foi pautado pela consideração das propostas apresentadas pela ANEEL na Consulta Pública 28/2023, decorrente da Portaria 50 do MME, que ampliará o mercado livre para consumidores ligados à alta tensão, independentemente do volume de carga.
Os debates envolveram uma série de tópicos relacionados ao mercado de energia elétrica. Foram discutidas mudanças na regulamentação dos comercializadores varejistas, com foco na melhoria da experiência dos novos consumidores, na garantia de transparência de informações e na prevenção de riscos sistêmicos em casos de inadimplência.
Além disso, temas como transformação digital, eficiência energética e modernização dos sistemas de cadastro e medição foram explorados visando tornar a operação mais ágil e atrativa, reduzindo burocracias e custos para os consumidores. Simplificações no processo, como o uso da mesma medição do consumidor no mercado livre e cativo sem adaptações, também foram discutidas.
Por fim, ações em andamento para coordenar a transição do modelo atual do mercado livre para processos mais adequados foram compartilhadas, incluindo a criação de um grupo de trabalho para evitar atrasos na migração.
Abertura do mercado de energia
O ambiente de contratação livre permite que os consumidores escolham seus fornecedores de energia, negociando prazos, fontes e condições específicas. Esse processo, que já envolve mais de 36 mil pontos de consumo e representa quase 40% da demanda total de eletricidade no Brasil, está em constante crescimento.
O ano de 2023 registrou o maior número de migrações da história desse mercado, e a expectativa é que a abertura para pequenas e médias empresas, a partir de janeiro de 2024, impulsione ainda mais esse cenário.
Ainda, com a abertura para todos os consumidores no futuro, a relação dos brasileiros com a energia elétrica vai passar por uma transformação significativa.
Fonte: CCEE
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