Executivo caminhando

A forma como a energia é negociada tem mudado gradualmente no país. Antes, o consumidor estava sujeito ao Mercado Cativo para adquirir eletricidade, ou seja, só podia contratar através da concessionária disponível em sua região, em contratos inflexíveis.

Nos últimos anos, o Ambiente de Contratação Livre (ACL) tem crescido expressivamente. Agora, grandes consumidores já podem escolher um fornecedor que melhor atenda às suas demandas e negociar livremente.

Impulsionado pelas altas nos valores do Mercado Cativo nos últimos anos, o Mercado Livre de Energia está se consolidando como o futuro do mercado no Brasil, atingindo o recorde em número de adesões no ano de 2021.

Ainda segundo estudo feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), os próximos anos marcam o protagonismo do Mercado Livre de Energia na matriz de geração de energia.

Continue a leitura e entenda a tendência de crescimento do Mercado Livre de Energia e expansão da oferta de geração de energia para esse segmento.

Mercado Livre assumindo protagonismo

O Ambiente de Contratação Livre já existe no Brasil desde 1998, pela lei 9.074, que mudou regulamentações no setor com o objetivo de estimular a livre concorrência entre as empresas fornecedoras de energia.

Mas foi somente em 2015 que o segmento começou a se popularizar com um expressivo ganho de consumidores ativos. Desde então, o Mercado Livre de Energia tem ganhado cada vez mais espaço, impulsionado por consumidores que buscam redução de custos, segurança e sustentabilidade.

O crescimento é de 2,47 vezes nos últimos cinco anos, representando atualmente 36% de toda a energia elétrica consumida no Sistema Interligado Nacional (SIN), totalizando 28,1 mil ativos de consumo.

Matriz de geração de energia nos próximos anos

Diante desse cenário, um estudo levantado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) revela que investidores do mercado livre de energia ampliaram a participação nos novos projetos de geração no Brasil.

Em 2019 o ambiente de contratação livre respondia por 34% de toda a expansão do parque gerador prevista para ser entregue em cinco anos. Já em 2021, o valor subiu para 72% e agora, em 2022, a parcela chegou a 83%.

No total são 45 gigawatts (GW) em potência de energia elétrica centralizada em fase de construção, previstos para entrar em operação até 2026. Dos R$ 183 bilhões destinados às novas usinas, R$ 152 bilhões são por conta do mercado livre.

Os dados confirmam a tendência observada nos últimos anos, quando o ACL começou a protagonizar a expansão da oferta de energia. Até então, o papel cabia ao mercado regulado, ambiente em que o consumidor não tem a livre escolha pelo fornecedor de energia.

Futuro sustentável

A questão ambiental tem sido uma preocupação constante para as empresas, pois além da colaboração com o meio ambiente, a sustentabilidade também agrega valor institucional. Porém, somente no ACL é possível optar por fontes renováveis de energia.

Segundo o estudo da Abraceel, as fontes renováveis foram os maiores destaques em investimento: 82% dos projetos são voltados à geração solar e eólica.

Dentro desse contexto, 97% da capacidade das usinas fotovoltaicas em construção é destinada ao mercado livre. Já nas usinas eólicas, chega a 86%.

O mercado livre ainda tem sido responsável por viabilizar 68% da oferta de geração elétrica a biomassa e 61% da de pequenas centrais hidrelétricas (PCH, até 30 MW) e centrais geradoras hidrelétricas (CGH, até 5 MW) com previsão de entrar em operação até 2026.

Expansão independente dos leilões

Segundo dados do BNDES, do total dos projetos eólicos e solares financiados pelo banco de desenvolvimento entre 2018 e 2021, 49% foram suportados por comercializadoras.

Isso comprova o novo panorama do setor elétrico do país, com a expansão acontecendo independente dos leilões regulados.

Quem pode aderir ao Mercado Livre de Energia?

Atualmente, consumidores com carga mensal maior ou igual a 500 kW podem escolher seu fornecedor de energia. No entanto, ainda existem algumas condições que criam a divisão de duas categorias:

  • Consumidores Especiais
    Estes possuem demanda entre 500 kW e 1 MW (1.000 kW) e devem negociar eletricidade proveniente de fontes incentivadas, ou seja, renováveis.

  • Consumidores Livres
    Aqui se enquadram os consumidores com carga maior ou igual a 1 MW, estando aptos a contratar energia de qualquer fonte.

Isso significa que até o momento, somente clientes com um gasto a partir de cerca de R$ 45 mil, como indústrias de médio e grande portes e redes varejistas, podem negociar e comprar eletricidade no Mercado Livre de Energia.

Futuro do setor elétrico

Mesmo com as limitações atuais, a adesão ao mercado livre cresceu 20% nos últimos 12 meses, com aumento de 4.689  unidades consumidoras, segundo dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

Os dados de crescimento e o recente estudo da Abraceel comprovam que o futuro do setor elétrico está no Ambiente de Contratação Livre. Afinal, a própria matriz de geração de energia tem maior parcela destinada ao mercado livre.

A abertura total já está acontecendo gradualmente e espera-se que em breve toda a população possa escolher seu fornecedor de energia livremente.

Já tramita no Congresso Nacional, a partir de órgãos do setor, propostas de aprimoramento regulatórios necessárias para que a abertura do Mercado Livre de Energia continue avançando.

As projeções apontam que empresas com demandas inferiores tenham acesso ao ACL possivelmente a partir de 2024, estabelecendo também as condições para abertura do mercado aos consumidores residenciais.

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