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05 de maio, 2023
LEITURA DE 5MIN
Mercados de carbono: o que são e como funcionam no Brasil
Mercados de carbono surgiram como uma alternativa para combater as mudanças climáticas
Os créditos de carbono surgiram na década de 1990 como uma alternativa de mercado para combater as mudanças climáticas. Desde então, os mercados de carbono têm passado por transformações significativas na forma como são emitidos e negociados.
Atualmente, no Brasil de 2023, não há uma regulamentação avançada sobre mercados de carbono, mas há diversos textos em tramitação no Congresso e o governo sinaliza que pode enviar um novo texto com suas ideias para o mercado de carbono no país.
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O que são créditos de carbono
Os créditos de carbono surgiram no Protocolo de Kyoto em 1997, que definiu metas de redução de emissão de gases do efeito estufa para países desenvolvidos. Os mercados de carbono começaram a funcionar efetivamente em 2005.
Créditos de carbono são cotas de emissão de gases do efeito estufa que podem ser compradas e vendidas por empresas e governos, e até mesmo por consumidores. O direito de emitir novos gases é precificado e pode ser comercializado.
Para obter um crédito de carbono, um país ou empresa deve apoiar uma medida para reduzir a poluição ou capturar carbono.
Tipos de mercados de carbono
Existem duas modalidades principais de mercados de carbono: o mercado regulado e o mercado voluntário.
O mercado regulado tem regras definidas por governos locais, federais ou entidades internacionais. Já no mercado voluntário, pessoas, empresas e governos reduzem emissões por iniciativa própria, gerando créditos de carbono.
Discussão sobre mercados de carbono no Brasil
Apesar de não haver uma regulamentação avançada sobre mercados de carbono no Brasil, há diversos textos em tramitação no Congresso com diferentes propostas. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva também sinaliza que pode enviar um novo texto com suas ideias para o mercado de carbono no país.
A discussão sobre o mercado de carbono no Brasil de 2023 está em pauta, mas ainda não há uma definição clara sobre como ele será regulamentado.
Mercado Regulado: Origem e Presente
O mercado regulado surgiu com a adoção do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um instrumento criado pelo acordo de Kyoto em 1997. A primeira modalidade de mercado de carbono era regulada, e a ideia era que países desenvolvidos bancassem projetos de redução de emissões em países emergentes ou em desenvolvimento, gerando créditos de carbono.
Para que a redução de emissão de gases virasse efetivamente um crédito de carbono, era necessário passar por uma máquina burocrática avaliando os impactos dos projetos para conceder (ou não) o selo de aprovação. A fórmula, no entanto, apresentou falhas, e o esgotamento do MDL levou ao surgimento de outras modalidades de mercados regulados de carbono, como os chamados sistemas de comércio de emissões (Emissions Trading Systems ou ETS, em inglês), que operam numa lógica conhecida como “cap-and-trade”, e a taxação de carbono.
Mercado Voluntário: Avanço e Questionamentos
O mercado voluntário surgiu nos anos 2000 como uma alternativa ao mercado regulado. Esses mercados funcionam em lógica similar à do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, onde projetos que resultam na redução de emissões ou na captura de carbono geram créditos que podem ser negociados entre ONGs, governos, empresas e indivíduos.
As iniciativas no mercado voluntário podem ter diferentes motivações, como associar a imagem da empresa à responsabilidade ambiental. Existem diferentes formas de gerar créditos de carbono no mercado voluntário, como investimentos em fontes renováveis de energia, projetos de manuseio e descarte de resíduos, iniciativas de reflorestamento, entre outros.
No mercado voluntário, não há obrigatoriedade em reduzir emissões, e é frequentemente criticado por não ser tão eficiente como o mercado regulado.
Mercado de carbono no Brasil
No Brasil, o esgotamento do MDL abriu espaço para créditos voluntários, que ainda não têm grande escala. Segundo a FGV, menos de 200 projetos foram certificados em 2021, a maioria na área de energia e 37% na proteção de florestas.
Um decreto de 2022 criou o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, mas não estabeleceu regras claras para um mercado regulado de carbono. Há projetos de lei em discussão sobre a criação de um sistema de comércio de emissões e medidas para dar mais segurança jurídica ao mercado voluntário.
O governo deve enviar um novo projeto com regras mais detalhadas para a criação de um mercado regulado. Além disso, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025 e em 50% em 2030 no Acordo de Paris.
Fontes: Nexo Jornal
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