Notícias do Setor
16 de abril, 2024
LEITURA DE 5MIN
MME acredita que é preciso modernizar os contratos de concessão de distribuição de energia elétrica
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia e defende 'link direto' de prefeitos com distribuidoras.
No Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado em Copacabana, Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a necessidade premente de modernização dos contratos de concessão de distribuição de energia el étrica.
Esta urgência se fundamenta nas crescentes demandas da sociedade brasileira e nas deficiências dos atuais contratos em atender tais expectativas.
Renovação contratual e desafios associados
Silveira destacou que o Ministério de Minas e Energia solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a avaliação de um processo que poderia resultar na caducidade da concessão da distribuidora de energia Enel São Paulo, devido às frequentes interrupções no fornecimento.
O ministro salientou a convicção de que a renovação dos contratos das distribuidoras é o caminho mais adequado, ressaltando a necessidade de atualizar os índices de desempenho, como a duração e a frequência das interrupções de energia.
Desafios na modernização do setor elétrico
Além disso, Silveira enfatizou a importância de estabelecer mecanismos que permitam uma comunicação direta entre as distribuidoras e os 5.400 prefeitos do país, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados.
Com diversos contratos prestes a expirar, o foco está em modernizá-los durante o mandato atual e subsequente do presidente. Isso é crucial, especialmente diante dos significativos investimentos previstos para os próximos quatro anos, com destaque para os aportes no setor de distribuição.
Equilíbrio entre segurança energética, tarifas e transição energética
Para o ministro, a modernização do setor não se limita apenas a questões contratuais, mas envolve um debate mais amplo sobre a sustentabilidade energética. Silveira ressaltou a importância de reduzir os custos de energia elétrica para os consumidores do mercado cativo e promover o acesso ao mercado livre.
Ele enfatizou a necessidade de construir soluções que equilibrem os interesses de todos os envolvidos e que promovam uma matriz energética atrativa para o desenvolvimento econômico do país.
Fonte: O Globo
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