Notícias do Setor
10 de maio, 2024
LEITURA DE 5MIN
O futuro do Mercado Livre de energia no Brasil
Medidas estruturantes e PL 414 podem ser a chave para a democratização do setor elétrico e a participação ativa dos consumidores
O Brasil está à beira de uma revolução energética que promete colocar o consumidor no centro das decisões sobre sua eletricidade. Com cerca de 89 milhões de consumidores em baixa tensão, a perspectiva de escolher seu fornecedor com preços e serviços alinhados ao seu perfil está mais próxima do que nunca.
Projeto de Lei 414/2021
Para alcançar esse marco, é necessário avançar em questões regulatórias, e é aqui que entram em cena medidas estruturantes e o Projeto de Lei 414/2021, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Essas iniciativas, somadas ao potencial do governo federal de criar medidas que democratizam o sistema de compra de energia, podem abrir as portas para a modernização e ampliação do mercado livre de energia no Brasil.
Até o momento, o acesso ao mercado livre foi concedido apenas a unidades consumidoras em alta e média e alta tensão. No entanto, essa modalidade tem sido bem recebida, com a participação crescente de pequenos e médios estabelecimentos comerciais e industriais, como condomínios, padarias e supermercados.
Acessibilidade para todos
Embora essa expansão seja significativa, o mercado ainda está acessível a apenas 0,4% dos consumidores brasileiros. Isso destaca a necessidade premente de democratizar o acesso, especialmente para os pequenos consumidores conectados em baixa tensão nas suas distribuidoras, que têm muito a ganhar em termos de economia na conta de luz.
Estudos mostram que a abertura completa do mercado de energia elétrica poderia gerar uma economia anual de R$ 35,8 bilhões na conta de luz, beneficiando desde consumidores de baixa renda até a classe média. Com descontos adicionais que podem chegar a 10%, milhões de lares brasileiros poderiam usufruir de tarifas mais acessíveis.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem sinalizado uma possível sintonia entre o PL 414/2021 e as medidas propostas pelo governo federal. Essa convergência é essencial para impulsionar a modernização do setor elétrico e garantir que todos os consumidores brasileiros tenham acesso à liberdade energética.
Fonte: Jota.info
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