Notícias do Setor
16 de setembro, 2024
LEITURA DE 2MIN
Qualquer consumidor poderá escolher fornecedor de energia até 2030
A reforma do setor elétrico brasileiro vai promover a competição e incentivo ao uso de fontes renováveis
O setor elétrico brasileiro está prestes a passar por uma transformação que dará ao consumidor mais controle sobre suas opções de energia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou em entrevista para a CNN, que até 2030 todos os consumidores, incluindo residenciais e pequenos negócios, poderão escolher de onde vem sua eletricidade. Essa é uma mudança significativa em relação ao modelo atual, onde os consumidores são obrigados a comprar energia das distribuidoras locais.
Atualmente, apenas grandes indústrias e empreendimentos têm o direito de escolher seus fornecedores no mercado livre de energia. No entanto, essa reforma abrirá a possibilidade para que qualquer consumidor possa optar por fornecedores mais econômicos ou que utilizem fontes renováveis, como a energia solar e eólica.
Mercado Livre: redução de custos e maior sustentabilidade
Essa abertura do mercado promete reduzir os custos de energia. Segundo o ministro, a energia adquirida no mercado livre pode custar até metade do valor pago pelos consumidores regulados. A competitividade entre os fornecedores será um incentivo para que as empresas ofereçam preços mais atrativos e diversifiquem suas fontes de energia, promovendo a sustentabilidade.
Além disso, a reforma busca maior "justiça tarifária" para os consumidores de baixa renda e propõe ajustes nos subsídios pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje pesa sobre as tarifas de todos os consumidores. Essas mudanças podem aliviar o impacto financeiro da energia elétrica, tornando-a mais acessível.
Reforma por MP
O ministro Alexandre Silveira também defendeu o uso de uma Medida Provisória (MP) para acelerar o envio da reforma do setor elétrico ao Congresso, dada a gravidade da situação do setor. Segundo ele, a MP permitiria mais agilidade na implementação das mudanças. No entanto, a decisão final sobre o uso dessa ferramenta ou de um Projeto de Lei (PL) cabe à Presidência da República.
Fonte: CNN Brasil