Migração
31 de outubro, 2024
LEITURA DE 7MIN
Tudo o que você precisa saber para migrar sua empresa para o Mercado Livre de Energia
Conheça os passos, benefícios e obrigações legais para realizar a transição da sua empresa para o Mercado Livre de Energia
O Mercado Livre de Energia tem ganhado destaque no Brasil, permitindo que empresas negociem diretamente com comercializadoras para obter melhores condições na compra de eletricidade. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ocorreram 2.872 migrações do mercado regulado de energia para o mercado livre entre janeiro e junho de 2024.
O ambiente de contratação livre oferece maior controle sobre os custos energéticos, potencial de economia e flexibilidade para escolher fontes de energia sustentáveis. No entanto, o processo de migração para o Mercado Livre envolve algumas etapas importantes, que iremos te explicar a seguir.
Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia?
A migração para o Mercado Livre de Energia, também conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL), é permitida para empresas do Grupo A, que são aquelas atendidas em alta ou média tensão. A partir de janeiro de 2024, qualquer indústria ou comércio conectado a esse nível de tensão poderá migrar, independentemente da demanda contratada, chamados de consumidores varejistas.
Comercializador Varejista:
Um comercializador varejista é uma empresa que atua como intermediária no mercado de energia elétrica, comprando energia em grandes quantidades de geradores ou comercializadores e vendendo em quantidades menores para consumidores finais, como comércios e indústrias.
Essas empresas facilitam o acesso ao mercado livre de energia para consumidores menores, que não têm a capacidade ou a necessidade de comprar grandes volumes de energia. Além disso, elas oferecem serviços adicionais, como consultoria regulatória e gerenciamento de consumo, ajudando os clientes a otimizar seus custos e a cumprir com as exigências regulatórias.
Tipos de consumidor
Duas categorias de clientes estão contempladas no Mercado Livre de Energia, de acordo com a carga contratada e o tipo de energia que ele pode contratar, são elas: Consumidor Livre e Consumidor Especial.
Para ser incluído no tipo Consumidor Livre, cada unidade consumidora precisa ter uma demanda contratada de, no mínimo, 1.000 kW. Nesta modalidade pode-se adquirir tanto a Energia Convencional quanto a Energia Especial.
Já o Consumidor Especial é definido pela unidade ou conjunto de unidades consumidoras de mesmo CNPJ ou que estejam localizadas em área contígua e sejam pertencentes ao Grupo A. A soma de todas as cargas contratadas precisa ser a partir de 500 kW. A este tipo de consumidor está autorizada apenas a compra de Energia Especial.
Passo a passo para migrar sua empresa para o Mercado Livre de Energia
1. Avaliação da demanda e requisitos técnicos
O primeiro passo é analisar a demanda atual de energia da empresa e verificar se ela atende aos critérios para migrar para o Mercado Livre. Também é necessário confirmar se a tensão é adequada (alta ou média tensão).
2. Análise de contratos vigentes
É importante avaliar os contratos de fornecimento de energia atuais. Normalmente, esses contratos precisam ser rescindidos com antecedência de até seis meses. A empresa deve estar regularizada em relação a isso.
3. Estudo de viabilidade econômica
A migração só deve ser feita após um estudo de viabilidade, esse estudo analisa o perfil de consumo da empresa e o potencial de economia no novo ambiente de contratação.
4. Negociação de contratos no Mercado Livre
A empresa, negocia diretamente com o comercializadores de energia de confiança como a Nova Energia. Aqui, é essencial considerar os prazos, valores e as condições de fornecimento mais adequados para o seu perfil de consumo.
5. Assinatura de contratos de conexão (CCD e CUSD)
Além do contrato de fornecimento de energia, a empresa deve assinar o Contrato de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora responsável pela sua conexão à rede.
6. Adequação do sistema de medição
O sistema de medição passará por vistoria pela distribuidora responsável para avalição de eventual adequação. Esse sistema permitirá o envio automático das informações de consumo para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), garantindo a precisão na cobrança de energia.
7. Registro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
No Modelo Varejista, os consumidores livres firmam um contrato digital, concedendo à Comercializadora o poder de representá-los perante a CCEE. Assim, a Comercializadora Varejista assume a responsabilidade por todas as ações relacionadas ao cliente na CCEE, gerenciando as operações ligadas ao Mercado Livre de Energia.
Migre com a Nova Energia
A Nova Energia oferece consultoria especializada para o Mercado Livre de Energia, operando com um conhecimento técnico que garante a maximização das vantagens econômicas.
Nosso time de especialistas desenvolve um escopo sob medida para geradores e consumidores, abordando desde a adesão do agente e modelagem das usinas na CCEE até orientação para operações estruturadas.
Nossa expertise vai auxiliar na tomada de decisões estratégicas e na contratação de energia. Publicamos informativos personalizados com orientações sobre tendências e cenários de mercado, assessoria técnica-regulatória e suporte em reuniões estratégicas.
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